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O que é Usufruto?O usufruto é o direito de gozar temporária e plenamente uma coisa ou direito alheio, sem alterar a sua forma ou substância.
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Como o usufruto pode ser constituÃdo?O usufruto pode ser constituÃdo por contrato, testamento, usucapião ou disposição da lei.
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Quais são as durações máximas do usufruto?O usufruto não pode exceder a vida do usufrutuário; no caso de uma pessoa coletiva, pública ou privada, a duração máxima é de trinta anos.
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Quais são os direitos do usufrutuárioO usufrutuário tem o direito de usar, fruir e administrar a coisa ou o direito como faria um bom pai de famÃlia, respeitando o seu destino económico.
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Quais são as responsabilidades do usufrutuário em relação às reparações e despesas?O usufrutuário é responsável pelas reparações ordinárias indispensáveis para a conservação da coisa, bem como pelas despesas de administração. Ele pode eximir-se destas responsabilidades renunciando ao usufruto.
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O que acontece em caso de perda ou deterioração da propriedade usufruÃda?Se a propriedade ou direito usufruÃdo se perder, deteriorar ou diminuir de valor, o usufruto passa a incidir sobre a indemnização devida ao proprietário.
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Como o usufruto pode ser extinto?O usufruto pode ser extinto por diversas razões, incluindo a morte do usufrutuário, a reunião do usufruto e da propriedade na mesma pessoa, o não exercÃcio durante vinte anos, a perda total da coisa usufruÃda ou a renúncia.
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O que é a Nua Propriedade?A Nua Propriedade é a propriedade desprovida do usufruto, ou seja, o direito de gozar temporária e plenamente uma coisa ou direito. É a propriedade sem o direito imediato de uso e fruição.
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Quais são os direitos do Nua Proprietário?O Nua Proprietário detém a propriedade desprovida dos direitos de uso e fruição, mas mantém o direito de disposição, podendo alienar ou transmitir a propriedade.
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Quais são os benefÃcios do usufruto e da Nua Propriedade?O usufruto permite o uso e fruição temporária de um bem, enquanto a Nua Propriedade oferece a posse permanente da propriedade. A combinação desses direitos pode ser útil em planejamentos sucessórios, permitindo a transferência de bens de forma estratégica e flexÃvel.
Ainda tem dúvidas?
Conheça a história de Santiago
Santiago, 70 anos, viúvo e proprietário de uma casa, decide vender a sua propriedade, mas deseja continuar a viver nela. Ele pode optar por constituir o usufruto, permitindo-lhe vender a casa e receber o valor correspondente, ao mesmo tempo em que garante o direito de usufruir da residência até o final da sua vida.
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Benefícios do usufruto para Santiago:
- Santiago obtém recursos financeiros com a venda da casa.
- Mantém o direito de viver na casa até o fim da sua vida.
- Desfruta de uma velhice mais tranquila, sem se preocupar com a mudança de residência.
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Mas Santiago pode optar por manter a Nua Propriedade. Ele vende apenas a propriedade em si, mantendo o direito de residir na casa até o final da sua vida.
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Benefícios da Nua Propriedade para Santiago:
- Recebe o valor da venda da propriedade.
- Continua a morar na casa enquanto estiver vivo.
- Mantém a segurança e o conforto da sua residência, mesmo após a transação.
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Em ambas as situações, Santiago poderá usufruir dos benefícios da venda da propriedade, seja através do usufruto ou da Nua Propriedade, garantindo sua tranquilidade na velhice, sem abrir mão do lugar que chama de lar. A escolha entre usufruto e Nua Propriedade dependerá das preferências pessoais de José e dos objetivos específicos que ele pretende alcançar com a transação imobiliária.
