Termos e Condições
Bem-vindo à plataforma UZU Home. Ao aceder e utilizar os nossos serviços, concorda com os seguintes termos e condições. Pedimos que leia atentamente este documento antes de prosseguir. Caso não concorde com alguma das disposições aqui descritas, deverá abster-se de utilizar a plataforma.
Índice
1. Objecto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização da plataforma UZU Home, acessível através do domínio www.uzuhome.com, bem como de quaisquer subdomínios, aplicações móveis ou serviços associados. Ao aceder ou utilizar a plataforma, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes termos. A UZU Home reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações comunicadas através da plataforma.
2. Serviços
A UZU Home é uma plataforma de intermediação imobiliária especializada em operações de usufruto e nua-propriedade em Portugal. Os serviços incluem, entre outros, a publicação de imóveis, a facilitação de contacto entre proprietários, investidores e mediadores imobiliários, e a disponibilização de informação sobre o mercado de usufruto imobiliário. A UZU Home não presta aconselhamento jurídico, fiscal ou financeiro, devendo os utilizadores recorrer a profissionais qualificados para esse efeito.
3. Registo e Conta
Para aceder a determinadas funcionalidades da plataforma, poderá ser necessário criar uma conta de utilizador. O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e actualizadas aquando do registo. O utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as actividades realizadas através da sua conta. Em caso de utilização não autorizada, o utilizador deve notificar imediatamente a UZU Home.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponíveis na plataforma, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, marcas, software e demais elementos, são propriedade da UZU Home ou dos seus licenciantes, estando protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia e expressa da UZU Home.
5. Limitação de Responsabilidade
A UZU Home envidará todos os esforços para assegurar a exactidão e actualidade das informações disponibilizadas na plataforma, não podendo, contudo, garantir a ausência de erros ou omissões. A UZU Home não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações disponíveis na plataforma, nem por eventuais danos directos ou indirectos decorrentes da utilização dos serviços. A plataforma pode conter ligações para sítios de terceiros, sobre os quais a UZU Home não exerce qualquer controlo.
6. Cancelamento
O utilizador pode solicitar o cancelamento da sua conta a qualquer momento, contactando a UZU Home através dos canais disponibilizados na plataforma. A UZU Home reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem os presentes termos, sem aviso prévio. O cancelamento da conta não prejudica quaisquer obrigações ou direitos adquiridos anteriormente ao cancelamento.
7. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da interpretação ou execução dos presentes termos, as partes submetem-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca do Porto, com renúncia expressa a qualquer outro foro.