A XIII Semana da Reabilitação Urbana do Porto, realizada de 12 a 14 de novembro, voltou a colocar a habitação no centro do debate público. Promovida pela Vida Imobiliária, a edição atraiu mais de 100 oradores, incluindo o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.
Nos três dias de evento, a Casa da Arquitectura em Matosinhos reuniu líderes, autarcas e representantes de ordens profissionais para discutir os desafios enfrentados pelo setor e novos modelos de acesso à habitação.
O presidente da APEMIP, Paulo Caiado, destacou que Portugal vive uma fase de bloqueio estrutural. “O acesso à habitação está em ruptura”. Com o mercado a movimentar 38 mil milhões de euros este ano, sendo metade financiada pela banca, Caiado enfatizou que mais de 80% das transações envolvem casas usadas. Isto indica uma dinâmica que não está a gerar oferta nova suficiente e está dependente de decisões motivadas por necessidade.
Ainda na conferência de abertura, o presidente da APPII, Hugo Santos Ferreira, reforçou a necessidade de estabilidade regulatória e previsibilidade fiscal para que o arrendamento acessível se torne viável. Defendeu também a criação de um seguro de renda com garantia pública e a redução do IVA para 6% na habitação acessível, uma medida aguardada com expectativa no Parlamento.
Já o presidente da Ordem dos Engenheiros Região Norte, Bento Aires, foi incisivo ao dizer: “Temos duas crises: uma é da qualidade da habitação e outra de acesso. Produzimos menos, reabilitamos menos, temos mais residentes e um setor abandonado.”
O engenheiro alertou ainda que o licenciamento e a fiscalidade são hoje dois dos maiores bloqueios do setor. A morosidade dos processos administrativos e a carga tributária transformaram o imobiliário naquilo que chamou de “galinha dos ovos de ouro”, defendendo uma revisão urgente de taxas e receitas.
Num contexto assim, onde a procura excede a oferta, os preços sobem e os proprietários vêem os seus imóveis como bens estáveis, surge uma questão: como transformar esse património em oportunidades de vida?
O que o usufruto estruturado oferece
O modelo de usufruto estruturado, proposto pela UZU, permite que o proprietário sénior venda a nua-propriedade do bem e mantenha o direito de habitar o imóvel por tempo determinado ou por toda a vida, garantindo permanência, segurança jurídica e liquidez imediata.
Diante de um mercado onde a oferta nova está estagnada, esse modelo traz três vantagens principais:
1- Desbloqueio de património imóvel: Em vez de depender só da construção nova ou de venda tradicional, libera imóveis que normalmente ficariam parados, gerando valor sem que o proprietário perca o lar.
2- Estabilidade para os seniores: Ao permitir que continuem a viver no imóvel, preserva a continuidade da vida quotidiana, evitando a necessidade de mudança ou de deixar a comunidade a que pertence.
3- Complemento à necessidade do mercado: Em vez de “mais stock” imediato, cria fluxo adicional de ativos prontos para entrada no mercado no médio prazo, ajudando a mitigar a tensão existente que Paulo Caiado descreveu.
Este modelo se destaca perante aos desafios atuais porque mum cenário onde licença, fiscalidade e construção enfrentam barreiras, o usufruto estruturado é mais rápido de implementar, porque parte de imóveis já existentes e não da construção ex novo.
Além disso, ajuda a aliviar a oferta pressionada, sobretudo no segmento sénior e oferece ainda um caminho de impacto social e económico. Por um lado os seniores ganham liquidez e continuam no seu lar e do outro, investidores encontram ativos que não estavam disponíveis para compra tradicional.