Patrícia Barão: O usufruto estruturado pode transformar património em liquidez sem perda do lar

O desafio: permitir ficar, não obrigar a sair

Patrícia Barão destaca ainda que grande parte dos seniores vive em casas que já não acompanham o seu momento de vida, seja por questões de mobilidade, manutenção ou sustentabilidade financeira. Para ela, o desafio do mercado é claro: "oferecer soluções que permitam ficar, e não obrigar a sair."

Entre as alternativas possíveis, destaca a reabilitação com acompanhamento, serviços integrados no bairro e modelos que libertem rendimento sem perda do lar. É aqui que entra o usufruto estruturado:

"O usufruto estruturado, quando bem desenhado e com total transparência, pode ser uma resposta equilibrada, permitindo transformar património em liquidez, reforçar a segurança financeira e manter a autonomia e o vínculo à casa e à comunidade. Não é uma solução para todos, mas é claramente uma peça relevante num leque mais amplo de respostas."

Questionada sobre como empresas que trabalham com usufruto estruturado podem fazer estas soluções crescer, Patrícia afirma que "o primeiro conselho é colocar as pessoas no centro, não o produto."

Para ela, estes modelos só se tornam mainstream se forem simples de compreender e tiverem como base a segurança jurídica e a transparência. Este é um trabalho que a UZU está a fazer em Portugal.

"Investir em literacia, comunicar de forma clara e ética, trabalhar com reguladores e entidades independentes e construir provas de impacto são passos essenciais", enumera.

Na entrevista que se segue, Patrícia Barão aprofunda os desafios do envelhecimento em Portugal, o papel das soluções inovadoras no mercado habitacional e a importância da transparência e confiança para a sua consolidação.

1- O envelhecimento da população portuguesa é um fenómeno incontornável. Num artigo seu para o Público, referiu que o país envelheceu, mas o parque habitacional e as políticas públicas ficaram parados no tempo. Que tipo de medidas estruturais considera prioritárias para adaptar o mercado imobiliário à nova realidade demográfica?

O envelhecimento da população não é uma tendência futura, é uma realidade presente, e o desfasamento entre essa realidade e o nosso parque habitacional é evidente. Durante décadas, construímos e legislámos como se fôssemos um país jovem e homogéneo, quando hoje somos um dos países mais envelhecidos da Europa. As medidas estruturais prioritárias passam, desde logo, por integrar a variável demográfica no planeamento urbano e nas políticas de habitação: incentivar a reabilitação adaptada, promover tipologias flexíveis, acessíveis e energeticamente eficientes, e criar instrumentos fiscais e financeiros que facilitem a adaptação das casas existentes às necessidades da população.

Paralelamente, é fundamental articular habitação, saúde e ação social, porque o envelhecimento digno faz-se em casa, mas também com serviços de proximidade. Este fenómeno é demonstrativo de como as mudanças demográficas de um país trazem novas tendências e desafios a toda uma indústria.

2- Num contexto em que muitos seniores vivem em casas que já não respondem plenamente às suas necessidades, de que forma o mercado pode criar soluções que melhorem a sua qualidade de vida sem os afastar do lar e da comunidade? Acredita que modelos como o usufruto estruturado podem representar uma alternativa equilibrada entre autonomia e segurança financeira?

Grande parte dos seniores vivem em casas que já não acompanham o seu momento de vida, seja por questões de mobilidade, de manutenção ou de sustentabilidade financeira. O desafio do mercado é oferecer soluções que permitam ficar, e não obrigar a sair. Isso pode passar por reabilitação com acompanhamento, serviços integrados no bairro, ou modelos que libertem rendimento sem perda do lar.

O usufruto estruturado, quando bem desenhado e com total transparência, pode ser uma resposta equilibrada, permitindo transformar património em liquidez, reforçar a segurança

financeira e manter a autonomia e o vínculo à casa e à comunidade. Não é uma solução para todos, mas é claramente uma peça relevante num leque mais amplo de respostas.

3- Soluções de habitação sénior como o usufruto, o co-housing ou as residências assistidas ainda são residuais em Portugal. Quais aspetos precisam ser ultrapassados para que este tipo de oferta se torne mais acessível e integrada na estratégia habitacional nacional?

Estas soluções continuam residuais por várias razões. Existe ainda um défice de literacia sobre novos modelos habitacionais, alguma resistência cultural à mudança e, em certos casos, enquadramentos legais pouco claros ou excessivamente complexos. Para que se tornem mais acessíveis e integradas, é preciso normalizá-las. É necessário clarificar regras, criar referenciais de boas práticas, envolver o setor público, o privado e o terceiro setor, e garantir que estas soluções não são vistas como nicho, mas como parte da estratégia nacional de habitação. A escala só acontece quando há confiança, previsibilidade e alinhamento entre política pública e iniciativa privada.

Modelos como o co-housing ou as residências assistidas, são modelos que estão a dar os primeiros passos em Portugal, mas que devem ser encarados como uma forte realidade para as grandes cidades. Estas novas realidades respondem a alguns problemas sociais, trazendo benefício para a sociedade e, do lado dos investidores, podem representar oportunidades de negócio muito interessantes.

4- Na sua candidatura à presidência da APEMIP, sublinhou que o setor vive uma transformação profunda, tecnológica, social e regulatória e que é tempo de reforçar a credibilidade e a ética. Como é que essa transformação pode beneficiar quem procura habitação, em particular as faixas mais vulneráveis da população, como os seniores?

A transformação tecnológica, social e regulatória do setor só faz sentido se tiver um impacto positivo e concreto na vida das pessoas. Mais transparência, mais profissionalismo e mais ética significam processos mais claros, informação mais acessível e decisões mais seguras, sobretudo para quem se encontra em situação de maior vulnerabilidade.

No caso da população sénior, esta transformação é particularmente relevante. Estamos a falar de pessoas que, muitas vezes, tomam decisões imobiliárias num momento sensível da vida, seja para ajustar a sua habitação às novas necessidades, garantir liquidez, complementar rendimentos ou encontrar soluções de habitação mais adequadas. Um setor mais profissionalizado permite um aconselhamento mais responsável, produtos ajustados às realidades demográficas atuais e uma proteção efetiva dos direitos de quem nem sempre tem a mesma capacidade de informação ou negociação.

A profissionalização da mediação imobiliária, com regras claras, formação contínua, maior supervisão e uso inteligente da tecnologia, reduz assimetrias de informação, previne abusos e aumenta a confiança num mercado onde cada decisão tem um peso enorme na vida das famílias. Para os seniores, isso traduz-se em maior segurança, previsibilidade e dignidade nos processos de compra, venda ou arrendamento.

A credibilidade do setor não é apenas um ativo económico; é um ativo social. Num contexto de envelhecimento da população, reforçar a ética, a transparência e a qualificação dos profissionais é uma forma concreta de garantir que o mercado imobiliário serve melhor a sociedade, promove inclusão e responde às necessidades reais de quem procura uma habitação adequada em todas as fases da vida.

5- Quando olha para o futuro da habitação em Portugal, que visão gostaria de ver concretizada nos próximos anos, tanto em termos de política pública quanto de iniciativa privada?

Gostaria de ver um futuro em que a habitação em Portugal seja pensada ao longo do ciclo de vida das pessoas, antecipando necessidades e não reagindo apenas às crises. Num país que tem vindo a aumentar a sua população idosa e a reduzir a mais jovem, é essencial que as soluções habitacionais acompanhem as diferentes fases da vida, níveis de autonomia e modelos familiares cada vez mais diversos.

Isso exige uma política pública consistente, estável e baseada em dados, que promova uma oferta mais diversificada, reabilitação qualificada e inclusão, integrando acessibilidade, mobilidade, serviços de proximidade e qualidade urbana. Precisamos de habitação bem planeada, adaptável e sustentável, inserida em territórios funcionais e socialmente equilibrados.

Do lado da iniciativa privada, espero ver mais inovação com impacto social, maior capacidade de parceria, nomeadamente entre setor público e privado. Modelos como o arrendamento estruturado, a habitação intergeracional ou soluções adaptadas ao envelhecimento ativo devem ganhar escala e previsibilidade.

A habitação pode e deve ser um pilar económico para Portugal, mas isso só é possível com planeamento, visão de longo prazo e urbanismo estratégico, articulado com políticas sociais de apoio, desde redes de cuidados e serviços de proximidade até modelos que promovam estabilidade, inclusão e qualidade de vida.

Por fim, é importante deixar um alerta: se continuarmos a atuar apenas na mitigação dos efeitos do envelhecimento, Portugal vai continuar a envelhecer. É essencial promover a natalidade através de medidas estruturais, desde a base, e também promover condições reais para que os jovens possam construir projetos de vida estáveis, com segurança, previsibilidade e qualidade de vida no nosso país.

Olhar para a habitação é, também, olhar para o futuro demográfico e social do país. E é precisamente isso que, para mim, torna este setor tão relevante: a habitação não é apenas um ativo económico ou urbanístico, é um elemento central na vida das pessoas e no desenho do país que queremos construir.

6- Com transparência e segurança jurídica, estamos a explorar modelos inovadores como o usufruto estruturado para promover o envelhecimento digno e o impacto social. Que conselhos daria a empresas como a nossa para escalar estas soluções e torná-las mainstream no mercado português?

O primeiro conselho é colocar as pessoas no centro, não o produto. Modelos como o usufruto estruturado só se tornam mainstream se forem simples de compreender, juridicamente robustos e absolutamente transparentes. Investir em literacia, comunicar de forma clara e ética, trabalhar com reguladores e entidades independentes e construir provas de impacto são passos essenciais. Escalar não é apenas crescer em volume, é ganhar confiança social. Quem conseguir combinar inovação, segurança jurídica e propósito terá um papel determinante no futuro da habitação sénior em Portugal.

Biografia

Patrícia Barão é Partner Residential da Dils Portugal, com uma carreira consolidada no setor imobiliário, onde atua nas áreas de mediação, desenvolvimento residencial e estratégia de mercado. Tem acompanhado de perto as transformações demográficas, sociais e regulatórias do imobiliário em Portugal, com especial atenção a modelos habitacionais mais sustentáveis. É também presidente da APEMIP, defendendo uma mediação imobiliária mais ética, profissional e alinhada com as necessidades reais da sociedade.