Entenda como funciona cada modelo de usufruto, quais são as principais diferenças jurídicas e qual se adapta melhor às suas necessidades patrimoniais
Por Roberta Lucena
02 Mar 2026
Quando se fala em venda de imóveis com reserva de usufruto, é comum surgirem dúvidas como: “o usufruto é vitalício ou tem um prazo? Na prática existem duas formas distintas de estruturar este direito previsto no Código Civil e utilizado noutros mercados europeus.
Tanto o usufruto vitalício como o usufruto com prazo determinado permitem ao proprietário continuar a viver no imóvel, mas diferem na forma como o direito de usufruto é estruturado. Segundo o diretor executivo da UZU Portugal, Casemiro Ramos, entender estas diferenças é essencial para tomar uma decisão informada e alinhada com a sua realidade pessoal, familiar e financeira.
“Mais do que uma escolha técnica, trata-se de decidir qual o modelo que melhor se adapta ao momento de vida, aos planos futuros e às necessidades de cada proprietário.”
Usufruto vitalício: viver na casa por toda a vida
No usufruto vitalício, o direito de habitação e fruição mantém-se por toda a vida do usufrutuário. Imagine o caso de Dona Isabel, de 76 anos, proprietária de um apartamento onde vive há mais de 30 anos. Viúva e reformada, ela pretende reforçar a sua liquidez para melhorar a qualidade de vida e assim obter mais conforto, mas não quer mudar da casa.
Ao optar pelo vitalício, Dona Isabel vende a raiz do imóvel, recebe o valor com desconto ajustado ao modelo do usufruto e mantém o direito de usufruir da habitação por toda a vida. A casa continua a ser o seu lar com total segurança jurídica e estabilidade.
Este modelo é indicado para proprietários que valorizam previsibilidade e estabilidade a longo prazo. O valor recebido pela venda é calculado com base em critérios objetivos, como a idade do usufrutuário, uma vez que o direito não tem um prazo definido.
No usufruto vitalício, o direito de habitação e fruição mantém-se enquanto o usufrutuário for vivo. Não existe um prazo definido, nem qualquer obrigação futura de saída. É, por isso, um modelo frequentemente escolhido por quem procura tranquilidade e não pretende fazer mudanças habitacionais mais à frente.
Principais características do usufruto vitalício:
• Direito de viver na casa como se dono(a) fosse por toda a vida
• Segurança jurídica e proteção legal
• Ideal para quem procura tranquilidade e continuidade
• Valor ajustado ao caráter vitalício do usufruto
• Direito de arrendar a casa no período em usufruto
Usufruto com prazo determinado: flexibilidade com data definida
No usufruto com prazo determinado, é estabelecido desde o início um período específico durante o qual o proprietário poderá continuar a usufruir e a viver no imóvel, por exemplo, 5, 10, 15 anos, ou no prazo que fizer mais sentido para o seu projeto de vida.
Como existe uma data previamente acordada para o término do usufruto, este modelo tende a permitir um valor de venda mais elevado, já que o investidor sabe exatamente quando terá acesso pleno ao imóvel.
• Direito de usufruir da habitação por um período acordado
• Maior flexibilidade na estrutura da operação
• Valor potencialmente mais elevado
• Adequado a quem planeia mudanças futuras
A idade do usufrutuário é um dos fatores considerados na estruturação da proposta, pois ajuda a estimar a duração do direito de habitação. No entanto, é importante reforçar que não se trata de uma limitação, mas sim de um critério técnico utilizado para garantir equilíbrio e transparência na operação.
Na UZU, cada caso é analisado de forma individual, respeitando a história, os objetivos e as necessidades de cada pessoa e da sua família.
Não existe uma resposta única. A escolha entre usufruto vitalício ou com prazo certo depende de vários fatores, como:
• Planos pessoais e familiares
• Necessidade de liquidez
• Perspetiva de longo prazo
• Grau de flexibilidade desejado
Por isso, mais do que escolher um modelo, o mais importante é ter acompanhamento especializado para avaliar qual solução faz mais sentido para a sua realidade.
O usufruto estruturado não é apenas uma transação imobiliária. É uma forma de transformar património em qualidade de vida, respeitando a história de quem vive no imóvel e criando oportunidades responsáveis para investidores.
Na UZU, trabalhamos com rigor jurídico, clareza e acompanhamento próximo, para que cada decisão seja tomada com confiança e tranquilidade.
Quer saber qual modelo se adapta melhor à sua situação?
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