Para muitos portugueses, a ideia de vender a casa onde sempre viveram parece impensável. Mas e se fosse possível transformar esse património em liberdade financeira sem abrir mão do lar, das memórias e da rotina construída ao longo dos anos? É exatamente aí que entra a inovação das soluções UZU.
Primeiro é preciso entender a base: ser proprietário pleno de um imóvel significa ter todos os direitos sobre ele. O de usar, tirar rendimentos e até vender ou doar. Este é o conceito clássico de propriedade previsto no artigo 1305.º do Código Civil Português. No entanto, há uma divisão possível desse direito em duas partes distintas: a propriedade de raiz e o usufruto.
Propriedade de raiz x Usufruto
Para entender melhor estes conceitos, conversamos com Carlos Galvão, Legal Counsel da UZU Home Inc. Em termos simples, ele explicou que a propriedade de raiz, também conhecida como nua-propriedade, é o direito de ser dono de um imóvel, sem o poder imediato de o usar ou explorar economicamente.
“Isto acontece porque o uso e a fruição estão, neste momento, atribuídos a outra pessoa: o usufrutuário. Ele continua a viver na casa como sempre fez e pode até arrendá-la. Já quem compra a propriedade de raiz torna-se efetivamente dono do imóvel e só poderá beneficiar dele mais tarde, quando o usufruto terminar. Este direito está previsto no artigo 1439.º do Código Civil e pode ser por tempo determinado ou até ao fim da vida”, comenta Carlos.
Imagine, por exemplo, o caso do Sr. António: reformado, mora na casa onde criou a sua família e agora enfrenta dificuldades para equilibrar as contas. Ele não quer sair de lá, mas precisa de liquidez. Uma das opções possíveis é vender a propriedade de raiz do imóvel, mantendo para si o usufruto vitalício.
Porque este modelo faz sentido hoje?
Segundo Galvão, este modelo é amplamente utilizado em países como França, Espanha e Itália, e começa a ganhar força em Portugal com a UZU. “Acreditamos que ninguém deve ter de escolher entre a casa onde vive e a liberdade financeira de que precisa, é possível ter ambas as coisas. O usufruto garante o direito de continuar a viver com dignidade e segurança. A venda da propriedade de raiz assegura o capital necessário para viver o presente com mais tranquilidade”, afirma.
Esta separação entre o ter e o viver pode parecer estranha à primeira vista, mas faz todo o sentido no contexto económico atual. Numa altura em que o custo de vida aumenta e as reformas são, muitas vezes, insuficientes, transformar o património num recurso financeiro sem perder o direito da habitação é uma ótima forma de melhorar a qualidade de vida. E o melhor, sem ter de recorrer a créditos ou compromissos bancários.